Se você recebe aposentadoria, pensão ou previdência privada e tem uma das doenças da lista, pode ter direito a parar de pagar Imposto de Renda e a receber de volta o que pagou nos últimos cinco anos.
Cada página explica como a lei trata aquela doença, o que costuma ser exigido e as dúvidas mais comuns.
Aposentados, pensionistas e beneficiários de previdência privada com câncer podem ter direito à isenção de Imposto de Renda e à restituição do que já pagaram.
Ver a páginaQuem tem cardiopatia grave e recebe aposentadoria, pensão ou previdência privada pode ter direito à isenção de Imposto de Renda e à devolução do que pagou nos últimos 5 anos.
Ver a páginaA doença de Parkinson está na lista da Lei nº 7.713/88. Aposentados e pensionistas com o diagnóstico podem ter direito à isenção de Imposto de Renda e à restituição.
Ver a páginaAposentados e pensionistas com Alzheimer podem ter direito à isenção de Imposto de Renda: a Justiça reconhece a doença como alienação mental para esse fim.
Ver a páginaNefropatia grave, incluindo quem faz hemodiálise ou transplantou o rim, está na lista da Lei nº 7.713/88 e pode dar direito à isenção de Imposto de Renda.
Ver a páginaA cegueira está na lista da Lei nº 7.713/88, e os tribunais têm reconhecido também a visão monocular (cegueira em um olho) para fins de isenção de Imposto de Renda.
Ver a páginaA esclerose múltipla está citada com nome próprio na Lei nº 7.713/88. Aposentados e pensionistas com o diagnóstico podem ter direito à isenção de Imposto de Renda e à restituição.
Ver a páginaCirrose, hepatite avançada e transplante de fígado podem se enquadrar como hepatopatia grave, que está na lista da Lei nº 7.713/88 e pode dar direito à isenção de Imposto de Renda.
Ver a páginaA síndrome da imunodeficiência adquirida está na lista da Lei nº 7.713/88. Aposentados e pensionistas podem ter direito à isenção de Imposto de Renda e à restituição do que já pagaram.
Ver a páginaSequela grave de AVC, lesão na medula, paraplegia, tetraplegia e ELA podem se enquadrar como paralisia irreversível e incapacitante, que está na lista da Lei nº 7.713/88.
Ver a páginaA tuberculose ativa está na lista da Lei nº 7.713/88 e pode dar direito à isenção de Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e beneficiários de previdência privada.
Ver a páginaA hanseníase está citada na Lei nº 7.713/88. Quem recebe aposentadoria, pensão ou previdência privada e teve o diagnóstico pode ter direito à isenção de Imposto de Renda.
Ver a páginaA espondiloartrose ancilosante, conhecida na medicina como espondilite anquilosante, está na lista da Lei nº 7.713/88 e pode dar direito à isenção de Imposto de Renda.
Ver a páginaA fibrose cística, também chamada de mucoviscidose, está na lista de doenças graves e pode dar direito à isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria e pensão.
Ver a páginaOs estados avançados da doença de Paget, ou osteíte deformante, estão na lista da Lei nº 7.713/88 e podem dar direito à isenção de Imposto de Renda.
Ver a páginaA contaminação por radiação está na lista da Lei nº 7.713/88 e pode dar direito à isenção de Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e beneficiários de previdência privada.
Ver a páginaAs páginas acima cobrem as 16 doenças graves previstas no art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88 e na regulamentação da Receita Federal. Alguns nomes da lei são mais amplos do que parecem: alienação mental alcança o Alzheimer e outras demências, e neoplasia maligna alcança todos os tipos de câncer. A lei também prevê isenção para quem se aposentou por acidente em serviço ou em razão de moléstia profissional. Se você não encontrou a sua situação, faça a avaliação: analisamos o seu caso do mesmo jeito.
Faça a avaliação de qualquer forma. A equipe analisa o seu caso e explica o que dá para fazer.
